Brazil
Os comportamentos dos gestores de alto e médio escalão são importantes para promover culturas organizacionais abertas, mitigar os riscos à integridade e fomentar o comportamento ético de seus funcionários. Este relatório examina as principais questões relacionadas à liderança em integridade na administração pública federal do Brasil, com base em uma ampla pesquisa com altos agentes públicos. Informado e inspirado por insights comportamentais, ele fornece recomendações concretas para o fortalecimento da liderança em integridade no Brasil.
The behaviours of both top- and middle-level managers matter for promoting open organisational cultures, mitigating integrity risks and fostering ethical behaviour by their staff. This report examines key issues around integrity leadership in Brazil’s federal public administration, based on an extensive survey of senior public officials. Informed and inspired by behavioural insights, it provides concrete recommendations for strengthening integrity leadership in Brazil.
OECD’s periodic surveys of the Brazilian economy. Each edition surveys the major challenges faced by the country, evaluates the short-term outlook, and makes specific policy recommendations. Special chapters take a more detailed look at specific challenges. Extensive statistical information is included in charts and graphs.
Études économiques consacrées périodiquement par l'OCDE à l’économie du Brésil. Chaque étude analyse les grands enjeux auxquels Brésil fait face. Elle examine les perspectives à court terme et présente des recommandations détaillées à l’intention des décideurs politiques en Brésil. Des chapitres thématiques analysent des enjeux spécifiques. Les tableaux et graphiques contiennent un large éventail de données statistiques sur Brésil.
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This reliable and up-to-date source of OECD quarterly balance of payments and international merchandise trade statistics provides a detailed insight into the most recent trends in trading patterns for OECD countries with the rest of the world. Balance of payments data are presented adjusted for seasonal variations. International trade data are broken down by country. The series shown cover data for the last ten quarters and two years available. This quarterly publication is divided into three parts: I. Balance of payments and international trade, II. International merchandise trade by country and III. International trade by commodity (annual data). The third part is a special topic which changes with each publication.
In the face of what has increasingly been referred to as an ongoing “permacrisis”, governments must cope with and respond to emerging threats while already grappling with longstanding issues such as climate change, digital disruption and low levels of trust. In this context, understanding new approaches and spreading successful ideas has never been more important. To promote this, the OECD Observatory of Public Sector Innovation (OPSI) has analysed 1 084 innovative initiatives from 94 countries to derive and understand novel government practices. The report discusses four key trends: 1) new forms of accountability for a new era of government, 2) new approaches to care, 3) new methods for preserving identities and strengthening equity and 4) new ways of engaging citizens and residents. Ten case studies and dozens of supporting examples illustrate these trends.
A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as capacidades de coordenação do CdG. Ela fornece uma análise da capacidade do Brasil de traduzir compromissos políticos em objetivos mensuráveis e aprofunda sua capacidade de vincular planos estratégicos a resultados. Concentrando-se nas capacidades do CdG para contribuir com o processo orçamentário federal, ela considera planos de médio e longo prazo e como eles se alinham com a estrutura orçamentária e como o orçamento pode apoiar as políticas de forma coerente. A revisão também analisa o papel do CdG no monitoramento e na avaliação do desempenho de políticas de alta prioridade e como essas informações podem ser usadas para melhorar os resultados (ou entregas) para a sociedade. Finalmente, a revisão avalia como o Brasil pode consolidar e reforçar a comunicação pública para perseguir objetivos políticos e para promover um governo mais aberto.
Appropriately designed and implemented regulations are powerful tools for enhancing economic performance. A strong and sound regulatory framework can mitigate threats to health, safety, and the environment and address market imperfections. However, regulation can also create barriers to the entry and expansion of firms, which may limit and distort competition. Some of these barriers are necessary, but others may go beyond what is needed to address the policy objectives and the market failure(s) regulation is intended to remedy. The OECD developed in the late 1990s a set of Product Market Regulation (PMR) Indicators to assess how competition-friendly the regulatory framework of a country is across a range of sectors and regulatory areas. A regulatory framework that facilitates competition, for example, can stimulate productivity by encouraging the efficient allocation of resources and promoting innovation and growth. This paper examines a range of product markets, services, and network industries in Brazil, relying on the results of the PMR indicators, and identifies areas where country’s regulations could be brought more in line with international best practices. These include the governance of state-owned enterprises, interaction between policy makers and interest groups, network sectors, and professional services.
This paper describes and analyses recent reforms in the natural gas market in Brazil aimed at fostering a more open, competitive, efficient, and flexible gas sector. This paper reviews the changes in the regulatory framework using two lenses: the reform process seen through a regulatory policy lens and the resulting regulatory framework using the OECD Product Market Regulation (PMR) indicator. The paper includes policies options to further improve the regulatory framework in the sector and reap the full range of benefits of the reforms.
A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores, estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil e no bem-estar de seus cidadãos.
The review examines how higher education institutions are supporting innovation and entrepreneurship in their surrounding communities. The study focuses on eleven universities located in six countries in Latin America: Chile, Colombia, Mexico, Brazil, Argentina and Uruguay.
The study finds that selected institutions are actively supporting entrepreneurs (university students, but also local entrepreneurs) through courses, incubation and acceleration activities. It also shows that universities are actively engaging with external stakeholders in their surrounding communities, to spur innovation through joint-research, organisation of events (such as festivals, competition). It finds that that while COVID-19 pandemic brought about some challenges, universities managed to stay afloat and keep a steady stream of support to entrepreneurs and partners. The review also illustrates the challenges that universities face when developing these activities (lack of funding, unclear regulation for intellectual property development, etc.) and highlights some opportunities that universities should leverage, particularly in the current context.
Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas poderia ter na economia.
This review provides an analysis of regulatory barriers to competition in Brazil, specifically in the ports and civil aviation sectors, and makes recommendations for Brazilian authorities to mitigate harm to competition and foster long-lasting growth. It is based on a competition assessment conducted by the OECD in co-operation with the Brazilian Competition Authority (CADE) identifying rules and regulations that may hinder the competitive and efficient functioning of markets in the two sectors under review. The review also includes estimates of the impact that the implementation of certain specific recommendations could have on the economy.
O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.
This Digital Trade Review of Brazil provides an overview of Brazil’s participation in digital trade and the related regulatory environment. It provides insights into how Brazil might ensure that the new challenges raised by the digital transformation for trade can be managed and the benefits shared more inclusively. While Brazil has embraced the digital transformation and has strong potential to benefit from digital trade, it will need to continue the ongoing process of regulatory reform. This includes reducing tariff and non-tariff barriers to trade on ICT goods; reducing regulatory barriers to ICT services; increasing engagement in international discussions on digital trade; and continuing efforts to bridge digital divides.
Los gobiernos pueden utilizar la inteligencia artificial (IA) para diseñar mejores políticas, tomar decisiones más acertadas y específicas y mejorar la comunicación con los ciudadanos y la calidad de los servicios públicos. La región de América Latina y el Caribe (ALC) está tratando de aprovechar el potencial de la IA para promover la transformación digital del sector público. La OCDE, en colaboración con CAF, Banco de Desarrollo de América Latina, preparó este informe para entender la línea base de acciones estratégicas y capacidades para la IA en el sector público; identificar los enfoques y acciones específicas para usar esta tecnología en la construcción de gobiernos eficientes, eficaces y receptivos; e impulsar la colaboración en la búsqueda de una visión regional para la IA en el sector público. Este informe incorpora un balance de las estrategias y compromisos de cada país en torno a la IA en el sector público, incluyendo su alineación con los Principios de IA de la OCDE. También incluye un análisis de los esfuerzos realizados para crear capacidades clave de gobernanza y poner en marcha los facilitadores críticos de la IA en el sector público. Concluye con una serie de recomendaciones para los gobiernos de ALC.
Good governance is a building block for the performance of regulators, including civil aviation authorities. This paper reports the results of a mapping of governance arrangements across 29 civil aviation authorities in Latin American and Caribbean countries, with the International Civil Aviation Organization’s South American and North American, Central American and Caribbean regions.
Applying the methodology of the OECD Indicators on the Governance of Sector Regulators, the results provide a birds-eye view of the independence, accountability and scope of action of participating authorities. This paper explains the indicator methodology, summarises key data points, and presents high-level take aways.